Cultivares

Proteção de Cultivares

Proteção de Cultivares é uma forma de propriedade intelectual pela qual os melhoristas de plantas podem proteger suas novas cultivares, obtendo determinados direitos exclusivos sobre elas. A grosso modo, assim como o autor de um invento pode patentear sua invenção, o obtentor de uma nova cultivar pode protegê-la mediante a proteção disposta na Lei de Proteção de Cultivares.

O melhoramento de plantas exige habilidade e conhecimentos específicos. Na maioria dos casos, as atividades de melhoramento requerem investimentos significativos em terras, instalações apropriadas (como estufas, casas de vegetação), equipamentos de laboratório e mão-de-obra qualificada (em muitos casos, uma equipe de conhecimento multidisciplinar).

Ademais, via de regra, a obtenção de uma nova cultivar demanda um tempo considerável. Para se ter uma ideia, o melhoramento de uma cultivar de arroz ou feijão leva de 8 a 12 anos. Não obstante todo o esforço, uma vez desenvolvida, a cultivar pode ser facilmente reproduzida. Desse modo, ao proteger os direitos dos obtentores, cria-se um ambiente de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas cultivares, possibilitando segurança e retorno dos investimentos aportados.

Fonte: INPI

Busca de Anterioridade

Antes de solicitar a proteção, é essencial fazer uma busca para verificar se sua cultivar já existe no banco de dados do órgão competente.

O que você precisa preparar

Antes de solicitar a proteção, siga estes passos para preparar toda a documentação necessária.

Informações técnicas da cultivar (VCU e ensaios)

Importante

Observações importantes:

Organize toda a documentação antes de abrir o requerimento na Ufes.
O processo de proteção de cultivares pode levar tempo considerável.
É necessário manter material vivo da cultivar durante todo o processo e após a concessão.
Os custos podem variar conforme a espécie e a complexidade do pedido.
Consulte sempre a legislação vigente e as normas do órgão competente.