Cultivares

Passo a passo para fazer uma busca de cultivares no Sistema Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC):

1- Acesse o portal do SNPC. Acessar →
2- No menu de consultas, escolha a opção de busca de cultivares.
3- Digite o nome da cultivar ou características que deseja verificar.
4- Clique em Pesquisar para verificar se já existe cultivar idêntica ou similar.
5- Analise os resultados e verifique se há conflitos com cultivares já protegidas.

O primeiro passo é preencher o formulário eletrônico de solicitação de registro de Cultivares. Ele está disponível no botão desta página (seção “Pronto para proteger sua cultivar?”). Nele você informará os dados dos autores e as principais informações sobre a cultivar a ser registrada.

Antes de iniciar o preenchimento, consulte a página de Cultivares da Inova Ufes para entender o fluxo completo e os documentos necessários.

Tenha em mãos os dados completos de todos os autores:

Nome completo
CPF
Endereço completo
Telefone
E-mail
Departamento (com opção “outro”)
Vínculo com a Ufes (Docente, estudante, pesquisador externo, técnico)
Nome da instituição, no caso de pesquisador externo

Para cultivares de espécies com critérios de Valor de Cultivo e Uso (VCU) estabelecidos, será necessário apresentar o formulário com os resultados dos ensaios de VCU ou, quando não houver requisitos específicos, ensaios de adaptação.

Consulte o Formulário com os resultados dos ensaios de VCU do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Algumas espécies que exigem VCU incluem grandes culturas como Algodão, Arroz, Batata, Feijão, Milho, Soja, Sorgo e Trigo, além de diversas forrageiras.

Quando ainda não existe material melhorado para a espécie, pode ser necessária a inscrição de espécie no Registro Nacional de Cultivares (RNC), por meio de formulário específico. Nesses casos, o registro é feito pelo nome científico da espécie e não há a figura do mantenedor.

Organize todos os relatórios e declarações exigidos:

Declaração do melhorista responsável pela obtenção ou do responsável pela introdução/manutenção da cultivar
Relatório técnico descritivo do processo de obtenção ou seleção (parentais utilizados, método de obtenção, histórico de obtenção por geração/época/ano/local, método e fatores de seleção)
Método de propagação comercial da cultivar
Informações de origem da cultivar e do obtentor, introdutor ou detentor, conforme o caso
Número da licença de importação ou documento equivalente, no caso de cultivar importada
Declaração do requerente sobre estoque mínimo de material básico da cultivar e manutenção da identidade genética e pureza varietal
Relatório técnico complementar (opcional)
Fotos ilustrativas da cultivar (opcional)

Observações importantes:

Organize toda a documentação antes de abrir o requerimento na Ufes.
O processo de proteção de cultivares pode levar tempo considerável.
É necessário manter material vivo da cultivar durante todo o processo e após a concessão.
Os custos podem variar conforme a espécie e a complexidade do pedido.
Consulte sempre a legislação vigente e as normas do órgão competente.

Após preencher o formulário de Cultivares, você receberá por e-mail o documento de solicitação de registro. Verifique todas as informações e providencie as assinaturas de todos os autores.

Somente depois de assinado o documento estará pronto para ser anexado ao requerimento na Ufes.

Acesse requerimentos.ufes.br, escolha a opção “Requerimento de registro de Propriedade Intelectual” e selecione “Proteção de Cultivares”. Anexe o documento de solicitação assinado e toda a documentação técnica exigida.

A documentação será analisada pela Diretoria de Inovação/SPIN, com base no Procedimento Operacional Padrão (POP) interno. Após a análise preliminar da documentação, o servidor poderá solicitar mais informações ou documentos colocando o requerimento em exigência, informando aos autores o motivo e indicando, quando possível, a forma de sanar o vício. Também poderá ser agendada reunião com os autores para esclarecimentos.

Estando a documentação correta, a DI/SPIN transformará o requerimento em Processo Digital (Lepisma) e prosseguirá com o depósito do pedido no Registro Nacional de Cultivares (RNC), seguindo as normas do órgão competente.

Durante o trâmite, o servidor preencherá o Checklist de análise do requerimento e o anexará ao processo no Lepisma, registrando as verificações realizadas e a documentação conferida.

Após a aprovação interna, a DI/SPIN realiza o registro da cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC) e inclui o comprovante de depósito e, posteriormente, de concessão no processo no Lepisma.

O acompanhamento dos comunicados, pareceres, exigências e demais documentos emitidos pelo RNC é realizado pela equipe da DI/SPIN, que monitora periodicamente o sistema e mantém os autores informados.

Todos os comunicados, pareceres e documentos disponibilizados pelo RNC ao longo do processo são anexados ao processo no Lepisma, geralmente como peça restrita, garantindo o histórico completo da proteção.

As principais atualizações são enviadas ao e-mail cadastrado no requerimento e também podem ser consultadas junto à equipe da DI/SPIN, que acompanha o processo de perto.

Proteção Legal

Investimento Significativo

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Proteção de Cultivares

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Busca no SNPC

O que você precisa preparar

Formulário de solicitação de Cultivares

Dados dos autores

Informações técnicas da cultivar (VCU e ensaios)

Relatórios e documentos complementares

Importante

Requerimento

Gerar e assinar o documento de solicitação

Abrir o requerimento na Ufes

Análise pela DI/SPIN

Transformação em processo e registro no RNC

Checklist e formalização interna

Acompanhamento do Pedido

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